SERRANO NA REDE: Ambiente

OS DONOS DA ÁGUA 3ª PARTE

Tue, 13 Feb 2007 22:50:29 GMT

OS "DONOS DA ÁGUA" PARTE III

"Onde vais rio que eu canto?"

"Onde vais rio que eu canto? Quero ver teu novo Norte, Há no cais para onde vais, mãos de vida, mãos de morte.” Com alguma carga de mágoa, era assim que no ano de 1970 Sérgio Borges embalava os nossos corações com a bela melodia que nos representou no Eurofestival. Hoje, distante desses dias, com a mesma mágoa olhamos o Zêzere, e perguntamos; “Onde vais rio que eu amo?”. O que pareceria à partida uma resposta simples e infantil, faz tremer a alma de qualquer um que goste daquele rio da nossa infância, de tão abandonado que se encontra.

Em "os Donos da Água" parte II, falava-se no açude a norte de Dornelas do Zêzere e a sul da mini-hídrica de Barroca do Zêzere, hoje voltamos de novo ao assunto. O local, antes paradisíaco, é hoje um autêntico cenário de guerra homem natureza, onde o primeiro ganha, sem querer entender que na verdade perde de forma primária, e compromete o futuro. Neste aspecto, os "Donos da Água", ou de tanta seca não vêm, ou mais grave, fingem não ver. As populações revoltam-se, mas de tão desunidas que se encontram nada podem fazer. Será que há neste tipo de projectos a ilusão de novas oportunidades de emprego? Não o cremos; mas se nos enganamos então do “mal o menos”, que venham os novos empregos.

Retornamos também à Barragem de Santa Luzia em Pampilhosa da Serra. Aqui pasmamos de tanto terceiro “mundismo”. A albufeira junto ao paredão parece um mar de lixo. Ou será que é o mar de lixo que parece a bela Barragem de Santa Luzia? Venha o diabo e escolha. A boiar encontramos de tudo, mas principalmente quantidades enormes de cinzas. Claro está que este fenómeno seria sempre inevitável, face ao desastre que foi Agosto de 2005, mas eternizar este estado calamitoso é outra história. Uma destacada e estimada figura de Pampilhosa da Serra, dizia em tom magoado; " se fosse um particular já tinha uma multa e bem grande". De facto é verdade, mas "Os Donos da Água", provavelmente apenas vêm o que querem ou o que é mais cómodo para a manutenção do seu "estado de graça".

Mais abaixo, junto a Álvaro, o cenário é idêntico a Santa Luzia. Talvez aqui a quantidade de "material estranho" que se encontra na água não seja tão significativo, face ao enorme tamanho da albufeira da Barragem do Cabril, mas as razões que levam à total despreocupação por este facto são as mesmas. Será que o INAG não abre a "pestana"? Ou as Serras da Pampilhosa ficam assim tão longe, e "Os Donos da Água", não sabem onde fica?

Numa telenovela, daquelas que nos entram abusivamente em casa a toda a hora, alguém, perguntava onde ficava o Fundão. Bem, estou crente que é uma gafe do novelista, pois qualquer pessoa sabe onde fica uma das cidades mais promissoras da Beira Interior. Mas perante esta cena começamos a perguntar a nós mesmos se o INAG sabe onde ficam as Serras da Pampilhosa. Se de facto não sabem, ficamos desde já à disposição para servir de guia, e se necessário mostrar como se recebe bem nas Serras. Mas não esqueceremos nunca o nosso propósito.

Mas voltando à água na Barragem de Santa Luzia. Nem só madeira queimada e cinzas há dentro de água, o que muito dá nas vistas é a variedade de lixo que se junta no local. Neste ponto a Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra poderia dar uma pequena ajuda. Durante o 2º Congresso Pampilhosense, o Grupo Temático da Água, apresentou uma ideia que colocada em prática poderia aliviar um pouco o que hoje tanto nos incomoda. Estamos a falar do “Projecto de Regulamento Municipal de Protecção, Limpeza e Desobstrução das Linhas de Água do Concelho de Pampilhosa da Serra”. Claro está que este projecto tranformado em Regulamento Municipal, por si só não resolveria em definitivo o problema. Mas a escola poderia dar uma “ajudinha” alertando de forma persistente os mais novo para esta problemática, e provavelmente através dos alunos atingir-se-ia os pais que de certa forma ficariam mais receptivos a aderir à melhor manutenção dos cursos de água, sejam eles permanentes ou sazonais.

Por certo valerá o esforço, e no final, todos beneficiarão com este acto tão simples como é o de não "sujar" os cursos de água. Com esta atitude simples, mas possível, talvez a CMPS contribua para acordar "Os Donos da Água", para um problema real deste recurso tão valioso nas nossas Serras da Pampilhosa, já que pela parte dos mesmos não houve interesse em participar no 2º Congresso Pampilhosense onde um dos temas era precisamente a Água.

OS DONOS DA ÁGUA

Tue, 13 Feb 2007 22:31:24 GMT

OS DONOS DA ÁGUA

Diz a constituição no Nº1 do artigo 13, o seguinte, “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. De facto a nossa Lei fundamenta diz ainda, e passamos a citar, “Ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever..”.

Que falta de realidade! Nunca como agora se aplicou tão bem a velha máxima, de que "Somos todos iguais mas uns são mais iguais que outros”.

Lendo a vida à sombra da Constituição de Portugal, facilmente se verifica que, certas e determinadas instituições se encontram irremediavelmente no lado oposto da nossa Lei Fundamental.

Vejamos então:

O Instituto da Água, INAG, é uma instituição que em principio, e segundo a filosofia para que foi criado, serve para, e continuamos a citar, “....proteger e valorizar os recursos hídricos nacionais”. Irónica esta realidade que, nós, os contribuintes mais assíduos, não vislumbramos como tais acções no nosso pacato dia a dia estão a funcionar.

Comodamente sentados nos seus bem equipados gabinetes de Lisboa, comandam e descomandam todo e qualquer assunto relacionado com as águas em Portugal, sem no entanto se preocuparem com a realidade das populações locais.

Qual timoneiro à frente da caravela, o Instituto da Água, reprova e aprova projectos e mais projectos, sendo que o sim ou o não tem o peso do poder das partes envolvidas e não o efeito que os projectos têm, nas populações locais. Dirão que o bem de todos se torna prioridade sobre o bem de alguns poucos.

Exemplo do que acabamos de citar é a construção na Barragem de S. Luzia dos depósitos das Águas do Centro.

Quanto tempo foi necessário para a sua aprovação?

Quem permitiu a construção em tal local?

Quem teve alguma vez a iluminada ideia de ocupar aquele local?

Para lá de cego, tem que ser um pouco louco para se permitir a tamanha aberração. Tamanha na medida em que, destrói parte da paisagem da Barragem de S. Luzia, cego porque é necessário não ter visão, ou ter demasiada visão para se "roubar", às gentes locais a possibilidade de descansar em local paradisíaco que era dos Beirões e agora das Águas de Portugal. Ou vão dizer-nos que findas as obras a mata é devolvida às gentes do territórios? Pelo menos aqui o benefício público é facilmente justificável, desde que se esqueça tudo o resto.

No outro lado da balança, colocamos, projectos que as Câmaras Municipais pretendem ver aprovados. Têm anos de espera, pareceres jurídicos inesperados,

exigências megalómanas que impossibilitam o andamento dos mesmos, logo impedem a evolução e o desenvolvimento de muitos locais.

É o assalto final à água. É o golpe que faltava sobre os recursos que os locais já usam com dificuldade.

"Os Donos da Água", merecem que, e ainda estamos a tempo, as populações locais digam basta. Que mostrem o quanto necessitam dos seus próprios recursos para sobreviver.

É irónico, mesmo indigno de uma democracia, que meia dúzia de senhores, possam dispor de forma arbitrária do futuro das Serras da Pampilhosa, sendo as populações locais, meros espectadores deste, "vamos a isto vilanagem". Os Pampilhosenses deveriam ter uma palavra a dizer, e não ser espoliados de um bem que lhes pertence.

Já se pensou em pagar aos locais pela energia produzida e exportada para fora da sua região? Já alguém pensou em pagar-lhe a água que lhe tiram das barragens em vez de os obrigarem a pagar mais? E os "Donos da água", já pensaram controlar os caudais mínimos que são lançados nos cursos de água pelas hidroeléctricas? Ou as hidroeléctricas são demasiado importantes para serem incomodadas? É nas barbas do INAG, ou com a sua conivência, que se cometem crimes ambientais no Rio Zêzere como aquele do açude das Alagoas a sul de Barroca do Zêzere.

Neste quadro algo cinzento, o Instituto da Água, aparece como uma muralha intransponível, frustrando as mais licitas expectativas. Deveria ser um motor de desenvolvimento sustentado, gerindo recursos hídricos de forma correcta, e não

segundos os interesses das corporações. Mas nada disto acontece.

Discutir a problemática da Água também não era incorrecto de todo. O que se verificou com o 2º Congresso Pampilhosense é uma vergonha. Quatro meses de intensos contactos terminaram na impossibilidade de um representante do Instituto estar no Congresso Pampilhosense. Mesmo, quando determinados elementos do INAG admitiram que a postura era incorrecta e lamentável os todo poderosos "donos da água” não se dignaram comparecer. Preferiram antes empolgar falsos incidentes, mostrar injustificadas indignações. Era de todo mais fácil.

É triste que, os Pampilhosenses não mereçam por parte desses Senhores um pouco de atenção, principalmente quando antes das eleições lhes tivesse sido dada a esperança, de se poder discutir tão importante problemática.

Antes das eleições, o Sr. Presidente do INAG, Dr. Orlando Borges, fez saber através de mensagem electrónica que estava interessado em participar no 2º Congresso, depois das eleições tudo fez para não comparecer. As desculpas eram muitas e todas diferentes: Ou era a incerteza da continuidade, ou eram viagens , e por fim a desculpa da seca.

É de lamentar que assim seja.

Como cidadão eleitor e exercendo o meu direito de cidadania, solicito ao Senhor Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, que pense seriamente na continuidade do presidente do INAG e apelo a todos os Beirões que façam idêntico pedido, pois o INAG é um instituto que tem obrigações de serviço público e não pode nunca demitir-se de tais funções, mesmo que a discussão seja em Pampilhosa da Serra, que fica muito para lá do sol pôr.

Os Pampilhosense, conscientes do seu valor e das suas debilidades, não quererão ter no INAG, o papão que lhes ameaça a existência a cada passo, e muito menos ser olhados como se olha um grupo de marginais.

O Instituto da Água, enquanto tal, deve ser liderado por gente que respeite quem os sustenta. Já basta de a Beira Serra ser o parente pobre de um País virado para o mar.

Se não temos votos suficientes para ter palavra, isso deve-se a gerações e gerações de políticos, que nunca olharam para o interior de Portugal, como território a desenvolver. Sabemos, não se pode negar, que o fantasma da desertificação paira sobre nós, mas sabemos também que não estamos dispostos a ver o futuro escapar-se como se o território do interior não tivesse qualquer relevância. Institutos como o INAG

deveriam ter à sua frente pessoas cuja competência técnica fosse acompanhada com um largo sentido de responsabilidade. Não nos parece que o Sr. Presidente Dr. Orlando Borges olhe para a Pampilhosa da Serra como uma responsabilidade a assumir.

Finalmente o nosso apelo vai para os deputados do circulo eleitoral de Coimbra. Meus Senhores, é chegada a altura de cumprirem a missão para a qual foram eleitos. Olhem para as Serras da Pampilhosa como parte dos responsáveis pela vossa eleição. Seria de mau tom, e de inqualificável falta de respeito, que, agora confirmados em S. Bento esqueçam por completo um pequeno punhado de gente que contribuiu para a vossa eleição.

Sejamos coerentes e inconformados, "..os Serranos merecem, a Pampilhosa da Serra merece....."

Luís Gonçalves